Tributos contidos no preço : divulgação nos documentos fiscais : elevada tributação do consumo : verdadeira medida dos tributos nos preços em geral

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• Capítulos del mismo volumen (disponibles individualmente)

  • Posibles carencias en el sistema de control social ante el ciberacoso : la limitada respuesta del Código Penal frente a esta conducta
  • A inteligência artificial como dispositivo democrático
  • La utilización por los medios de comunicación de fotos de personas, sin su autorización, publicadas en redes sociales
  • A inteligência artificial como forma de repensar o ingresso em juízo : o novo paradigma pelo abrandamento dos vieses
  • Nanoagroquímicos : um novo desafio da 4ª revolução industrial à saúde dos trabalhadores
  • La edad de oro de las redes sociales y la utilización por terceros de fotos subidas a Facebook : análisis de la sts 91/2017, del pleno, de 17 de febrero
  • A extensão do regime das escutas telefónicas às comunicações eletrónicas em Portugal : uma reflexão sobre a garantia da proteção dos direitos humanos
  • A tecnologia como instrumento em favor da sexta onda renovatória de acesso à justiça
  • Impactos da revolução tecnológica na saúde do trabalhador, telepressão e o direito à desconexão digital
  • A Internet e a transmutação do conceito jusfundamental da liberdade de expressão
  • E-Justice e E-Evidence em processo civil : ordenamento português e contexto europeu
  • Desafios dos direitos humanos no mundo tecnológico : envelhecimento no futuro
  • Los nuevos retos digitales en una UE dividida
  • A tecnologização e a humanização do processo penal : a técnica do interrogatório por videoconferência analisada sob a perspectiva do direito de presença
  • Una trust machine para la financiación de la democracia : el uso de distributed ledge technologiespara la gobernanza de las cuentas electorales
  • O desafio do direito de autor face à tecnologia no contexto atual
  • A educação digital como nova tecnologia direcionada para a efetivação do direito constitucional à educação
  • Responsabilidade penal da inteligência artificial(?) : a problemática relacionada ao elemento da conduta na clássica estrutura analítica do delito
  • A desmaterialização do juiz das garantias com o inquérito policial eletrônico
  • Letras de crédito do agronegócio : títulos de crédito modernos, desmaterializados e fomentadores da economia
  • A transformação da violência : as novas relações permeadas pela tecnologia
  • Evolución y desarrollo de los derechos humanos : hacia una cuarta generación
  • Exibicionismo, vigilância e máquinas de subjetivação : ensaio sobre o condicionamento do comportamento dos usuários nas redes sociais
  • A falência transfronteiriça e a função social da empresa sob a ótica da 3ª dimensão dos direitos humanos
  • Cidades inteligentes : desafios e perspectivas para o aproveitamento energético de resíduos sólidos no Brasil
  • Velhos preconceitos mascarados de verdades científicas : como a inteligência artificial no processo penal pode ser tendenciosa
  • A smart city como modelo de estruturação de cidades sustentáveis e resilientes
  • Os diferentes fundamentos teóricos penais e a confiabilidade nos programas de inteligência artificial
  • O lado obscuro da inteligência artificial? : a sociedade humana na era das novas tecnologias
  • Arbitragem e ordem pública econômica
  • Entre riscos e benefícios da utilização da inteligência artificial pelo poder judiciário
  • Os desafios para a aplicação da regra matriz de incidência diante do atual cenário de economia disruptiva
  • O uso das biotecnologias para a acessibilidade eleitoral plena das pessoas com deficiência intelectual grave
  • Ai and dispute resolution
  • A autodeterminação informacional como preceito fundamental ao direito à desindexação segundo o RGPD e o TJUE
  • Direito do trabalho e tecnologia : futuro do trabalho : entre potencialidades e incertezas
  • Cidades inteligentes e cidades sustentáveis : a busca por um conceito integrador
  • Aspectos tributários nas Fintechs
  • O desafio brasileiro na implementação de procedimentos de cooperação internacional no âmbito processual civil
  • O nexo no imposto sobre determinados serviços digitais : uma análise crítica a proposta unilateral de Espanha
  • O dever de pagar imposto em face do direito à vida privada e o consentimento à luz do RGPD
  • A comunicação digital na sociedade tecnológica : proteção da privacidade
  • Cosméticas da tecnologia no necropoder : é isto um drone implantado na democracia?
  • Inteligência artificial e motivação das decisões judiciais
  • A mulher e o cibercrime : as novas facetas da violência de gênero na sociedade hiperconectada
  • Revoluções tecnológicas na administração pública e impactos no funcionário público 4.0 : extinção ou ressignificação?
  • O impacto da inteligência artificial no direito intelectual e no mercado tecnológico
  • Pasado, presente y futuro de la sociedad de la información en la Unión Europea : referencia a la agenda digital para Europa
  • Os direitos humanos e o mundo tecnológico : a utilização (não) abusiva da internet : contribuição ou penalização da dignidade da pessoa humana?
  • Universidade inteligente e sustentável a partir de análise de atividade extensionista em conformidade com a agenda 2030
  • Direito e literatura : simbiose necessária à formação do cidadão sensor
  • A metodologia do Project-Based Learning (PBL) como fomento à inovação no ensino jurídico : proposta antidisciplinar à pós-graduação em direito
  • Requisitos formais das convocatórias das assembleias gerais : o uso das TIC : estudo comparativo entre os regimes jurídico português e espanhol
  • Derechos político-electorales : nuevos desafíos en la era de la cibercracia
  • Os desafios no ciberespaço, criminalidade cibernética em âmbito mundial : necessidade de reflexão
  • Retos de las nuevas tecnologías y digitalización en el derecho comercial
  • Blockchain e smart contracts : tecnicidades e qualificação jurídica
  • Indústria 4.0 e o desafio da dignidade do trabalhador na constituição brasileira de 1988
  • Tributos contidos no preço : divulgação nos documentos fiscais : elevada tributação do consumo : verdadeira medida dos tributos nos preços em geral
  • Comentario crítico sobre un posible nuevo orden jurídico-político : la unidimensionalidad de la norma y el uso de la tecnología
  • Copyright challenges concerning the development of mind uploading
  • Estudo comparado do gps como meio eletrônico de prova nos ordenamentos português e brasileiro
  • Uma proposta de educação ambiental a partir do projeto praia linda, praia limpa da Universidade de Fortaleza
  • Os desafios do direito do trabalho perante as novas tecnologias e a figura jurídica do teletrabalho no direito português
  • Tecnologias e seus reflexos como fonte de pacificação social
  • Consequences of applying new technologies to sources of law (overview)
  • A mediação eletrónica no quadro da nova administração da justiça
  • Contratos públicos e o desenvolvimento de novas tecnologias no Brasil : estudo de caso dos dados abertos na política de mobilidade urbana de São Paulo
  • La violencia en redes sociales en el contexto de las manifestaciones deportivas
  • Eficácia dos títulos de crédito ambientados eletronicamente na legislação brasileira
  • Initiating proceedings in a civil case using AI? : selected comments regarding polish civil procedure
  • The smart cities as part of a sustainable urban and governance model for the XXI century
  • Thinking about human and fundamental rights in the technological era : how do they fit into the societies 5.0 and the smart cities?
• Información

  ISBN: 9788413247588

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